Processo 508526/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/09/2010 15:36
Autuado em 17/09/2010 15:36
Oficio de encaminhamento 009/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3436/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2012 Acórdão   3436/ 2012 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/10/2012 Acórdão   3436/ 2012 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/10/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/10/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/10/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/09/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem APPF E.M. PAULO FREIRE
Interessado LEONIRA APARECIDA MACIEL FERREIRA DAS NEVES

Juntadas
DataDescrição
24/07/2012 16:23 AR de devolução dos Autos Físicos
21/06/2012 08:40 AR de devolução dos autos físicos
15/06/2012 11:09 AR de devolução dos autos físicos
25/04/2012 08:50 AR de devolução de autos fisicos
14/03/2012 09:23 AR de devolução dos autos físicos
02/12/2011 11:57 Juntada de AR oficio 298/11-ODL-DAT
11/11/2011 12:07 Juntada de AR oficio nº2047/11-OCN-DAT
09/11/2011 18:30 AR de devolução dos Autos Físicos RM617230154BR
08/11/2011 11:21 AR de devolução dos autos físicos RM617245905BR
25/10/2011 11:22 do Protocolo nº 62996-3/11, referente a Resposta ao Ofício 298/11-DAT-PJ
20/10/2011 08:34 Juntada de AR oficio nº2048/11-OCN-DAT
18/10/2011 07:52 JUNTADA DE AR OFICIO N 2045/11 OCN DAT
10/10/2011 07:26 Devolução do oficio nº2045/11-OCN-DAT
10/10/2011 07:06 do Protocolo nº 60287-9/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
04/10/2011 12:40 Devolução do oficio nº297/11-ODL-DAT
03/10/2011 08:23 do Protocolo nº 58578-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
30/03/2011 08:24 Juntada de AR referente resposta oficio 124/11 ODL DAT
24/03/2011 11:36 Juntada de AR referente resposta de Ofício 125/11 DAT
23/03/2011 09:34 do Protocolo nº 12569-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 124/11 - OCN - DAT
18/03/2011 09:28 do Protocolo nº 12368-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 125/11 - OCN - DAT
04/03/2011 12:06 do Protocolo nº 9775-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
03/03/2011 13:48 do Protocolo nº 9585-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
27/01/2011 08:30 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - rj795976999br

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2013 566 Despacho Processual Diverso nº 52/2013
28/11/2012 536 Acórdão nº 3436/2012
19/10/2012 511 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 23/10/2012
23/02/2012 348 Edital de Citação de Contraditório nº 30/2012
16/02/2012 346 Despacho Processual Diverso nº 217/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 1525/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 967/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 98/2011
04/02/2011 285 Despacho Processual Diverso nº 59/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2013 09:45 DP  
16/01/2013 11:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 52/2013 -
11/01/2013 11:58 DEX Informação nº 73/2013 -
26/10/2012 14:45 S1C Acórdão nº 3436/2012 -
26/10/2012 14:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 11/2013 -
26/10/2012 14:45 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1738/2012 -
24/10/2012 10:46 GASRVF  
23/10/2012 14:18 S1C Certidão de Sessão nº 775/2012 -
23/10/2012 14:18 S1C Certidão de Sessão nº 776/2012 -
27/09/2012 14:24 GCILB  
26/09/2012 07:35 S1C Certidão de Sessão nº 703/2012 -
25/09/2012 16:21 STP  
17/09/2012 10:12 GASRVF  
27/06/2012 19:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 3326/2012 -
27/06/2012 19:40 SMPjTC Parecer nº 9951/2012 - Regularidade com ressalva. Convênio. Pela regularidade com ressalva com aplicação de multa.
14/02/2012 18:28 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 256/2012 -
14/02/2012 18:28 DAT Certidão de Publicação DETC nº 23/2012 -
14/02/2012 18:28 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 30/2012 -
14/02/2012 18:28 DAT Instrução nº 2864/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
13/02/2012 13:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 217/2012 -
13/12/2011 17:34 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 83/2012 -
13/12/2011 17:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 331/2012 -
02/12/2011 16:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1525/2011 -
02/12/2011 13:34 DAT  
06/09/2011 10:54 DP  
31/08/2011 22:54 DAT Ofício de Contraditório nº 2045/2011 -
31/08/2011 22:54 DAT Ofício de Contraditório nº 2047/2011 -
31/08/2011 22:54 DAT Ofício de Contraditório nº 2048/2011 -
31/08/2011 22:54 DAT Ofício de Diligência nº 297/2011 -
31/08/2011 22:54 DAT Ofício de Diligência nº 298/2011 -
19/07/2011 11:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 967/2011 -
01/04/2011 19:10 DAT Instrução nº 3407/2011 - Concessão de novo contraditório.
04/03/2011 07:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 98/2011 -
23/09/2010 18:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 59/2011 -
23/09/2010 18:23 DAT Instrução nº 138/2011 - Concessão de Contraditório.
23/09/2010 18:23 DAT Ofício de Contraditório nº 124/2011 -
23/09/2010 18:23 DAT Ofício de Contraditório nº 125/2011 -
17/09/2010 15:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13652/2010 -

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